CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 131 - 140 de 3672

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 46.828 de 20 de Dezembro de 2005

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO EQUACIONAMENTO DAS MEDIDAS ATINENTES AS COMEMORACOES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DO CENTENARIO DA PRESENCA JAPONESA NO BRASIL.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 341/06(PREF)-CONSTITUI GT NOS TERMOS DO DECRETO.
    • P 3824/06(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTE DE SMC PARA GT NOS TERMOS DO DECRETO

LEI Nº 14.114 de 20 de Dezembro de 2005

DENOMINA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA A CEI BARRO BRANCO II B, LOCALIZADA A RUA ANTONIO CARLOS MENDES LOPES, S/N., CIDADE TIRADENTES. (PL 909/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL.909/03.

LEI Nº 14.110 de 20 de Dezembro de 2005

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 566/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 198/06(SEHAB)-PROCEDIMENTOS PARA ANALISE DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS SIMPLES, COMPLEXOS E ESPECIAIS
    • PL 566/04.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 921 de 21 de Dezembro de 2005

ORIENTA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM 2006 RELATIVAS AOS PROFESSORES QUE EXERCEM AS FUNCOES DE AUXILIAR DE DIRETOR.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.112 de 21 de Dezembro de 2005

PROCEDIMENTO DE REMESSA E ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO/DIRETO NOS TERMOS DA R.6/05.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.112 de 21 de Dezembro de 2005

CONTRATO DE SUBSIDIO ENTRE PREFEITURAS SAO PAULO / BARCELONA -IMPLANTACAO DO OBSERVATORIO DE DEMOCRACIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.112 de 21 de Dezembro de 2005

ORIENTA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM 2006 RELATIVAS AOS PROFESSORES QUE EXERCEM AS FUNCOES DE AUXILIAR DE DIRETOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA EXECUTIVO Nº 8.178 de 21 de Dezembro de 2005

SUSPENDE O EXPEDIENTE DA EXECUTIVO DE S.PAULO NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2005, ESTABELECE QUE O EXPEDIENTE TENHA INICIO AS 12(DOZE) HORAS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2 DE JANEIRO DE 2006 E DETERMINA A COMPENSACAO DAS HORAS TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.356 de 23 de Dezembro de 2005

APROVA O REGIMENTO PADRAO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS. CEUS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 4672/06(SME)-APROVA O REGIMENTO DOS CEU'S PARA VIGORAR A PARTIR DE 01/01/07

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 608/2003; OFÍCIO DE 20 de Dezembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 608/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA